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NOTÍCIAS
5 Janeiro, 2020
REGULAMENTAÇÃO DAS TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS Pela Publicação Urgente das Portarias dos Ciclos de Estudo das novas Profissões de Medicina Tradicional […]
3 Janeiro, 2020
As portarias que regulamentam os cursos de Acupuntura, Fitoterapia, Naturopatia, Osteopatia e Quiropráxia foram publicadas em Diário da República, no […]
19 Dezembro, 2019
Informamos que foram publicadas as Portarias que visam fixar a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de […]
17 Dezembro, 2019
Foi publicada dia 3 de fevereiro a Portaria n.º 25/2014 sobre as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo […]
7 Dezembro, 2019
A Lei nº 71/2013 que regulamenta a Lei nº 45/2003, foi publicada no dia 02 de setembro de 2013, em […]
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