As portarias que regulamentam os cursos de Acupuntura, Fitoterapia, Naturopatia, Osteopatia e Quiropráxia foram publicadas em Diário da República, no dia 5 de junho, permitindo a regularização dos profissionais que exercem estas terapêuticas em Portugal.

Uma lei publicada em 2013 havia já regulamentado as condições de exercício profissional de sete terapêuticas não convencionais — acupunctura, fitoterapia, homeopatia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia e medicina tradicional chinesa.

Aguarda-se, ainda, publicação de portaria que regulamenta a prática profissional da Medicina Chinesa.