7 Maio, 2020Informação de Registo de Prestadores e Licenciamento na Entidade Reguladora da SaúdeSegundo a Lei 71/2013, artigo 11º nº 1 “Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 45/2003, de […]
7 Maio, 2020Entregue Petição para a “Prorrogação do Prazo para Aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais das TNC”Informação: APPA e a UMC juntaram-se mais uma vez no apoio incondicional a esta causa “A Petição está na rua”. Damos a conhecer com […]
7 Maio, 2020Diploma sobre isenção de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais publicado hoje em Diário da RepúblicaGrande vitória das Terapêuticas Não Convencionais! A Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura – APPA, tem o prazer de informar […]
7 Maio, 2020O Presidente da República promulgou diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não Convencionais – TNCNOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA O Presidente da República promulgou hoje, sexta-feira, um diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não […]
7 Maio, 2020A Petição está na ruaProrrogação do Prazo para Aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas Profissões das TNC. A APPA-Associação Portuguesa […]
7 Maio, 2020A Lei que clarifica a isenção do IVA no âmbito das Terapêuticas Não Convencionais foi aprovada pela Assembleia da República, em 27 de Outubro de 2016Foi assim que a nossa luta começou. Com um vídeo viral promovido pela Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura (APPA) […]
7 Maio, 2020Resolução da Assembleia da República n.º 207/2016Informação: Foi publicado hoje dia 24 de Outubro, no Diário da República, a resolução da Assembleia da República que recomenda ao […]
7 Maio, 2020Aprovada na generalidade a isenção de IVA nas TNCAPROVADA NA GENERALIDADE A ISENÇÃO DE IVA NAS TNC Propostas de Projecto de Lei apresentadas por PSD, BE, CDS e […]
7 Maio, 2020Petição discutida na Comissão de Orçamento e FinançasNa sequência da entrega da petição no dia 1 de junho, das 120000 assinaturas a solicitar a isenção do IVA […]