Comunicado Entrega da Petição

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Colegas, no seguimento da manifestação e da entrega na Assembleia da República da Petição promovida pela APPA e que reuniu mais de 13.000 assinaturas, tivemos várias reuniões com os diversos grupos parlamentares e nestas obtivemos a confirmação de algo que já suspeitávamos há algum tempo: os diplomas que se encontram “congelados” na X Comissão estão assim porque os partidos que os elaboraram aperceberam-se que pouco depois da sua aprovação na sessão plenária, a 27 de outubro de 2017, o consenso que existia no sentido de promover a resolução do problema dos pós-2013, e que permitiu a aprovação dos diplomas sem votos contra (o que denuncia que quem se absteve não estava contra o diploma muito embora haja quem queira afirmar o contrário), deixou de existir uma vez que houve deputados que passaram a ter dúvidas. Estas dúvidas surgiram porque, logo após a aprovação dos diplomas, houve um grupo de colegas que entrou em contacto com os grupos parlamentares mostrando-se contra os diplomas, alegando que estes não serviam os interesses dos lesados, pós-2013, e que apenas beneficiavam as Escolas. Tal situação de dúvida, e a decorrente incerteza de que os projetos seriam aprovados em sede de discussão na especialidade, fez com que os partidos proponentes tenham adiado os pedidos de agendamento dos diplomas até que sintam que existam as condições necessárias para a sua aprovação.

É com grande preocupação que a APPA constata que associações com representação residual no universo das TNC, com menos de 40 associados efetivos, tenham conseguido semear a dúvida junto dos grupos parlamentares ao ponto de conseguir bloquear a resolução do grave problema que atinge os pós-2013 adiando assim a vida de milhares de colegas que se encontram nesta situação.

Ao contrário do que alguns fizeram questão de divulgar, a comitiva de entrega da Petição, e que acompanhou a APPA em todas as audições parlamentares que se seguiram, era composta por representantes dos atuais alunos, eleitos para o efeito pelos seus pares e que representavam um universo de cerca de 2000 alunos, por colegas na situação de pós-2013, por representantes das maiores escolas do sector e também por elementos que representavam todas as 7 TNC (com a exceção da Quiropraxia cujas associações não responderam ao nosso convite).

Ao longo da entrega da Petição e nas audições que se seguiram, e em todas as outras que já temos agendadas, o principal assunto em cima da mesa, foi e continuará a ser a questão dos lesados pós-2013 assim como a problemática dos atuais alunos, também eles pós-2013, das Escolas não reconhecidas. Obviamente que a questão das Escolas que vêm o seu futuro adiado também foi abordada mas este não foi, nem de perto nem de longe, o principal assunto como alguns afirmaram que era o que iria acontecer, tendo até sido relativamente residual.

Da minha parte, Bruno Custódio, não só na qualidade de Vice-Presidente da APPA mas também a título pessoal, podem ter a certeza que sempre que esteja presente o assunto estará em cima da mesa e em destaque. Estou também em condições de garantir que para o Presidente da APPA, Dr. Pedro Choy, esse assunto é também ele prioritário e confesso, por vezes, dou por mim a pensar que ele está tão ou mais empenhado que eu em resolver esta injustiça que afeta tantos colegas. Mais até do que resolver a questão das Escolas.

Bruno Custódio - Vice-Presidente da APPA

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