Cédulas Profissionais de MTC – Processo de MTC em Análise
A APPA tem sido frequentemente contactada pelos Associados que fizeram o pedido de cédula profissional de MTC, no sentido de ver esclarecida qual a documentação que a ACSS está a pedir novamente através da plataforma. Os principais documentos que estão a ser pedidos são:
DECLARAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL – Este documento deverá ser um comprovativo de não divida atual à Segurança Social. Poderá o mesmo ser solicitado através do site da Segurança Social Direta, DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA.
COMPROVATIVO DE INÍCIO DE ATIVIDADE – O documento a ser enviado deverá ser um destes três:
– Declaração da Entidade Patronal, com indicação do exercício em MTC, com a data de exercício do período respetivo.
– Declaração da Autoridade Tributária, SITUAÇÃO CADASTRAL ATUAL ou CERTIDÃO DAS FINANÇAS, com indicação do CAE desde o início da atividade até agora, mesmo que tenha iniciado a atividade várias vezes.
Informamos ainda que as cédulas profissionais de MTC, que foram solicitadas pela nova plataforma ainda não estão a ser impressas. Neste momento está a decorrer ainda o processo de análise e previsivelmente só em Março começarão a ser homologadas e emitidas.
A ACSS irá enviar através da plataforma, uma notificação de quando será enviada a respetiva cédula ou quando estiver para ser levantada, mediante o que foi escolhido pelo proponente.
A APPA estará sempre disponível para o esclarecimento de todas as dúvidas e em contacto com a ACSS sempre que a situação assim o exigir.
A Direção
Seminário – Diagnóstico por Reconhecimento Facial
Seminário – Diagnóstico por Reconhecimento Facial
Dra. Ina Diolosa
16 e 17 de Março de 2019
Nos próximos dias 16 e 17 de Março decorre mais um seminário organizado pela APPA – Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura com o apoio da UMC.
Desta vez o tema é “Diagnóstico por Reconhecimento Facial”, com a Dra. Ina Diolosa, que nos dá novamente o prazer de estar presente em Portugal para dois dias de palestra.
A Dra. Ina Diolosa é Professora e especialista nas áreas de aconselhamento dietético chinês e ensino independente sobre diferentes tópicos da Medicina Tradicional Chinesa.
O seminário decorre no sábado (16 de março) entre as 14h00 e as 18h30/19h00 e no domingo (17 de março), das 9h00 às 18h00, nas instalações da UMC, (Rua Eça de Queirós, Nº 16 B – 4º Andar, 1050-096 Lisboa).
Tendo em conta a capacidade da sala, os interessados devem fazer a sua inscrição o mais breve possível para garantir o seu lugar.
A inscrição tem o valor de 100€ para Associados e Afiliados, até dia 8 de Março e 200€ para o Público em Geral.
Este é o terceiro seminário promovido pela APPA, este ano, de entre os vários agendados que podem ser consultados aqui.
Inscrições até dia 8 de Março!
PELO DIREITO À IGUALDADE DE ESCOLHA DO MÉTODO COM QUE QUERO TRATAR A MINHA SAÚDE
São inúmeras as pessoas que querem ter acesso mas não conseguem por existir apenas em Clínicas privadas.
Para que todos possam usufruir do direito constitucional da igualdade de escolha na saúde é necessário que as Terapêuticas Não Convencionais sejam praticadas no Serviço Nacional de Saúde.
Pelo seu direito a escolher como se quer tratar assine esta Petição.
É importante difundir a Petição juntos! Entre colegas, amigos e familiares e pedir também junto dos pacientes. Vamos transformar esta Petição na maior Petição entregue em Portugal. O principal objetivo desta petição é mostrar ao poder político e instituições que a população deseja ser tratada por nós (TNC) regulamentadas na Lei n.º 45/2003 e Lei n.º 71/2013.
A cada partilha da petição coloquem os seguintes hastags:
#PelaDefesadasTNC
#pelodireitodeescolha
PETIÇÃO
PELO DIREITO À IGUALDADE DE ESCOLHA DO MÉTODO
COM QUE QUERO TRATAR A MINHA SAÚDE
SE É A FAVOR ASSINE!
Reunião Plenária AR | Pela Prorrogação do período transitório para atribuição de Cédula Profissional
A APPA esteve presente no dia 6 de Dezembro em mais uma reunião plenária na Assembleia da República representada pelo presidente Dr. Pedro Choy, pelos vice-presidentes Dr. Bruno Custódio Dr. José António Franco.
Esta reunião teve como objetivo primordial o diálogo de um assunto pelo qual a APPA se debate desde o primeiro dia: a prorrogação do período transitório para atribuição de Cédula Profissional aos diplomados que concluíram a sua formação após a entrada em vigor da Lei N.º 71/2013, bem como quem já tinha concluído a sua formação e não estava comprovadamente a exercer em Portugal.
Durante a sua intervenção, o. Dr Pedro Choy teve oportunidade de frisar que ainda continuam em falta portarias, nomeadamente, as que regulam o ciclo de estudos de Homeopatia e a Portaria do período transitório de adaptação das escolas tradicionais.
Em suma, este impasse em que a Regulamentação se encontra, criou uma iniquidade que é imperativo resolver uma vez que os Profissionais que concluíram a sua formação vêem-se impedidos de exercer livremente a sua profissão, acabando por fazê-lo, mas na clandestinidade.
Consulte AQUI o PDF com os contributos da APPA.
A Direção
Seminário AVC – Recuperação de Sequelas
Seminário AVC-Recuperação de Sequelas | Dr. João Catarino
19 e 20 de Janeiro de 2019
A APPA – Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura – promove nos dias 19 e 20 de Janeiro de 2019 o Seminário “AVC – Recuperação de Sequelas” com o Dr. João Catarino.
Diplomado em Medicina Tradicional Chinesa desde 2003, o Dr. João Catarino cria o primeiro programa sobre Recuperação de Sequelas de AVC com uma equipa multidisciplinar, designado ‘Método Dr. João Catarino’ que desenvolve desde 2009. Tem ainda várias formações nas áreas de Termografia Clínica, Ginecologia, Neurologia Gastroenterologia, Auriculoterapia, Radiestesia Zed e Ozonoterapia.
O Seminário decorre no sábado (19 de Janeiro), das 14h00 às 19h00 e no domingo (20 de Janeiro) das 9h00 às 18h00, nas instalações da UMC (Rua Eça de Queirós, Nº 16 B – 4º Andar, 1050-096 Lisboa).
Tendo em conta a capacidade da sala, limitada a 110 lugares, aconselhamos os interessados a fazer o quanto antes a sua inscrição – pode fazê-la desde já através do formulário online.
A inscrição tem o valor de 100€ para Associados e Afiliados e 200€ para o Público em Geral.
A APPA prossegue, assim, com a intenção de promover e divulgar ações informativas/formativas e eventos de âmbito nacional e internacional que possam constituir uma mais-valia para os seus Associados.
Inscrições até dia 11 de Janeiro de 2019, mediante capacidade da sala!
