Procurar

✕
APPA – fmtc – logotipo2xAPPA – fmtc – logotipo2xAPPA – fmtc – logotipo2xAPPA – fmtc – logotipo2x
  • Início
  • APPA
    • Associação
    • Associados
    • Protocolos
    • Regulamentação
      • Cronologia
      • Documentos
  • Notícias
  • Eventos
  • Estudos Científicos
  • Contactos
  • login
✕
  • Início
  • Notícias
  • Notícias
  • O Presidente da República promulgou diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não Convencionais – TNC
Mostrar tudo

O Presidente da República promulgou diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não Convencionais – TNC

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

O Presidente da República promulgou hoje, sexta-feira, um diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não Convencionais – TNC. Esta informação foi publicada na página oficial da Presidência da República – http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=120176.

Este diploma interpretativo consagra de modo inequívoco a isenção do IVA às Terapêuticas Não Convencionais.

Em outubro conseguimos que o diploma sobre as TNC fosse aprovado em debate da Assembleia da República com votos contra do PS, abstenção do PCP e votos favoráveis de todas as outras bancadas.
Aproximamo-nos assim para a nossa tão desejada meta – A Isenção de IVA nas TNC’s. Sendo que, neste momento, apenas falta a publicação em Diário da Assembleia da República, passo inevitável para o fim da nossa causa.

A nossa luta, que começara em março, teve hoje um desenvolvimento crucial em todo este processo. Neste momento, meras burocracias nos impedem de afirmar a Saúde Não Paga IVA.
A APPA agradece a todos os Associados o esforço, dedicação e a perseverança que mostraram com a NOSSA classe. Valeu a pena estarmos unidos nesta luta.

Como sempre a APPA continua empenhada na defesa dos seus Associados, das TNC`s e da saúde pública em Portugal.

Reiteramos os votos de Boas Festas com o sentimento de Missão Cumprida que, certamente, será comum a

Partilhar
0

Publicações relacionadas

28 Novembro, 2024

IRCAE – Inquérito para reclassificação das atividades económicas


Ler Mais
23 Setembro, 2024

A Acupuntura e a MTC são atividades profissionais regulamentadas em Portugal…


Ler Mais
2 Agosto, 2021

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO Formação Complementar de Acupunctura – Setembro 21


Ler Mais

Fundada em 21 de Maio de 2001, sob a designação de "Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura", a APPA é uma associação de âmbito nacional.


Documentação Legal

  • Política de Privacidade de Dados Pessoais
  • Política de Cookies
  • Termos e Condições
  • Centros de Arbitragem de Conflitos

Links Úteis

  • ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde
  • ERS – Entidade Regulador de Saúde

Recolha de Resíduos Hospitalares

  • Cannon Hygiene
  • Ambiwaste

Siga-nos no Facebook

Copyright © 2025 APPA-fmtc - Todos os Direitos Reservados - Desenvolvido por: Ignite Business

Erro: Formulário de contacto não encontrado.