Prezado/a Associado/a,
Acabámos de detectar mais um problema que, na nossa perspectiva, reforça a obrigação de resolução da questão de obtenção da Cédula Profissional pela via do alargamento do período transitório e não pela abertura dos Planos Especiais de Licenciatura como alguns defendem:
• As portarias referentes à nossa área, Acupunctura, Fitoterapia e Medicina Tradicional Chinesa, preveem a realização de provas de ingresso nas áreas de Biologia, Física e Química;
• Sabendo que muitos dos que se encontram nesta situação, pós 2013, são oriundos de áreas de estudo muito distintas destas, a realização destas provas de ingresso implica por si só um novo e enorme desafio a que muitos não estarão em condições de o superar;
• Os candidatos que não sejam obrigatoriamente da área científica terão grandes dificuldades em prestar provas em áreas do conhecimento que não desenvolveram no ensino secundário;
• Pegando no caso da instituição que nos é mais próxima, a UMC, que ao longo dos seus 22 anos de existência (incluindo a APA-DA), formou mais de 8 mil pessoas, das quais mais de 80% não são da área científica;
• Extrapolando a situação para as outras instituições de ensino legalmente constituídas, o panorama não será muito diferente colocando fora do processo mais de metade dos candidatos;
• Os PEL que abriram no passado, para docentes do ensino primário, enfermeiros, fisioterapeutas, destinaram-se apenas aos profissionais não a estudantes e ex-estudantes. Actualmente, nas TNC, para se ser considerado profissional da área é necessário ser-se detentor de Cédula Profissional.
É nosso entender que estes factos invalidam à partida as aspirações da UE-TNC, de com a criação dos PEL, permitir a entrada destes colegas nos politécnicos para completar a sua formação.
Resumindo, se a alteração à Lei n.º 71/2013 nomeadamente ao nº 1 do Artigo 19º não avançar, a única hipótese para, talvez, a maioria dos colegas pós 2013 é desistir.
Agradecemos que divulguem e partilhem esta informação. Os colegas nesta situação devem estar informados, serem conhecedores da realidade para que possam lutar por algo real e não por uma miragem!
Com Cédula Profissional na mão, os colegas já são profissionais da área sendo esta uma condição essencial para vir a aceder aos PEL, se estes forem aprovados.
A detenção de Cédula Profissional será também uma condição essencial para a frequência de formação complementar logo que esteja totalmente concluída a regulamentação das TNC.
Em conclusão, no nosso entender, por qualquer uma das vias de resolução da actual situação, terão primeiro de obter cédula profissional logo, a única forma de resolução do problema passa obrigatoriamente pela prorrogação do período transitório.
A resolução passa obrigatoriamente pela Prorrogação do Período Transitório ou seja, pela aprovação dos projectos de Lei n.º 648/2017 e n.º 652/2017, que estão guardados na gaveta da X Comissão da Assembleia da República, razão pela qual apelamos à assinatura da petição.
Informamos ainda que no próximo dia 4 de Junho de 2018 iremos realizar uma mega concentração, às 12:00h, na escadaria da Assembleia da República.
Vamos reunir esforços! Vamos juntar Escolas, Associações, Alunos e Profissionais no dia 4 de Junho, às 9:30h no Marquês de Pombal, para uma terceira Manifestação pelo futuro das TNC em Portugal. Seguida de uma marcha lenta até à escadaria da Assembleia da República.
Vamos todos no dia 4 de Junho:
– Reclamar a resolução da situação dos pré e pós 2013 junto da 10ª Comissão da AR;
– Reclamar a publicação da portaria em falta para a Homeopatia;
– Reclamar a publicação da portaria de transição para as escolas.
São várias as Instituições, Associações e pessoas individuais que apoiam este movimento de união, entre elas:
Instituições portuguesas:
AEAR – Associação Europeia de Acupunctura Ryodoraku
AEESMTC – Associação de Estudantes da Escola de Medicina Tradicional Chinesa
AEUMC – Associação de Estudantes UMC
AIMH – Associação Internacional de Medicina Homeopática
AIO – Associação Independente de Osteopatia
AMO – Associação Internacional de Medicina Osteopática
AMENA – Associação de Medicina Natural e Bioterapêuticas
ANACTA – Associação Nacional de Acupunctura e Terapias Associadas
APAMTC – Associação Profissional de Acupunctura e Medicina Tradicional Chinesa
APC TNC Associação dos Profissionais Credenciados das TNC
APH – Associação Portuguesa de Homeopatia
APFC – Associação Portuguesa de Fitoterapia Clássica
APNA – Associação Portuguesa de Naturopatia
APPA – Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupunctura
APSANA- Associação Europeia de Profissionais de Saúde Natural
APSN – Associação Internacional de Naturopatia e Disciplinas Associadas
ASPENAT – Associação Profissional de Especialistas Naturopatas
CFFMNC – Conselho Federativo – Federação de Medicinas Não Convencionais
CHI Homeo Associação do Centro de Homeopatia Integrativa
ESMTC – Escola de Medicina Tradicional Chinesa
IIHC – Instituto Internacional de Homeopatia Clássica
IMT – Instituto de Medicina Tradicional
Instituto Português de Acupuntura Sujok
IPN – Instituto Português de Naturologia
IVN Portugal – Associação de Medicina Energética
MC-TNC – Movimento Cívico das Terapêuticas Não Convencionais
Plataforma Pró Homeopatia
UE-TNC – União de Estudantes das Terapêuticas Não Convencionais
UMC – Escola de Medicina Chinesa Dr. Pedro Choy
UMN – União das Medicinas Naturais
(em actualização)
Instituições estrangeiras:
4Homeopathy (Reino Unido)
(ACHI) Association of Chinese Herbalists in Ireland (Ireland)
AEP- Associación Española de Psiconeuroacupuntura (Espanha)
(AFAA) Acupuncture Foundation Alumni Association (Ireland)
(AFI) Acupuncture Foundation of Ireland (Ireland)
AIPPMCM – Associação dos Investigadores Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau (China Macau)
Alliance of Registered Homeopaths (UK)
British Association of Homeopathic Manufacturers (UK)
British Association of Homeopathic Veterinary Surgeons* (UK)
British Homeopathic Association (UK)
CIESMI, Centro Internacional de Estudios Superiores de Medicinas Integrativa (Venezuela)
CNS- Czech Naturopathic Society( Ceska Naturopaticka Spolecnost)- República Checa.
EBRAMEC- Escola Brasileira de Medicina Chinesa (Brasil)
ETCMA – European Traditional Chinese Medicine Association
Faculty of Homeopathy (UK)
FEMTC – Fundacion Europea de Medicina Tradicional China (Espanha)
Friends of the Royal London Hospital for Integrated Medicine (UK)
Homeopathy Action Trust (UK)
Homeopathic Course Providers Forum (UK)
Homeopathic Medical Association (UK)
Homeopathy Research Institute (UK)
IAN – Indian Association of Naturopathy (India)
IEACP – Instituto Español de Acupuntura Científica y Psiconeuroacupuntura (Espanha)
Instituto Long Tao (Brasil)
INYGMA – Yoga Graduates Association
MBI – Medicina Biológica Integrativa (Argentina)
Modernized Chinese Medicine International Association 現代化中醫藥國際協會 ［Hong Kong 香港］
OCN FENACO – Organizacion Colegial
Naturaliter- Accademia do Scienze mediche (Itália)
Naturopatica FENACO (Espanha)
(NIATCM) Northern Ireland Association of Traditional Chinese Medicine (N Ireland/UK)
PEFOTS – Pan European Federation of Traditional Chinese Medicine (Holanda)
PR – Practitioners Register (Espanha)
SATOESP – Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Estado de São Paulo (Brasil)
Society of Homeopaths (UK)
The School of Homeopathy (Reino Unido)
TM – Traditional Medisin (Brasil)
WFN – World Federation of Naturopathy
Deixemo-nos de ilusões!
A Direção
04 de Maio de 2018
