O Presidente da República promulgou diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não Convencionais – TNC

 

 Petição discutida na Comissão de Orçamento e Finanças

 

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

 

O Presidente da República promulgou hoje, sexta-feira, um diploma que isenta de IVA as Terapêuticas Não Convencionais – TNC. Esta informação foi publicada na página oficial da Presidência da República - http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=120176.

Este diploma interpretativo consagra de modo inequívoco a isenção do IVA às Terapêuticas Não Convencionais.

Em outubro conseguimos que o diploma sobre as TNC fosse aprovado em debate da Assembleia da República com votos contra do PS, abstenção do PCP e votos favoráveis de todas as outras bancadas.
Aproximamo-nos assim para a nossa tão desejada meta - A Isenção de IVA nas TNC’s. Sendo que, neste momento, apenas falta a publicação em Diário da Assembleia da República, passo inevitável para o fim da nossa causa.

A nossa luta, que começara em março, teve hoje um desenvolvimento crucial em todo este processo. Neste momento, meras burocracias nos impedem de afirmar a Saúde Não Paga IVA.
A APPA agradece a todos os Associados o esforço, dedicação e a perseverança que mostraram com a NOSSA classe. Valeu a pena estarmos unidos nesta luta.

Como sempre a APPA continua empenhada na defesa dos seus Associados, das TNC`s e da saúde pública em Portugal.

Reiteramos os votos de Boas Festas com o sentimento de Missão Cumprida que, certamente, será comum a todos Nós!

 


 




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